Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 171, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	10/12/2011 João Baptista Herkenhoff » Direitos Humanos: a questão da tortura
	09/12/2011 Francisco Mello dos Santos » Estou inconformado
	08/12/2011 João Baptista Herkenhoff » Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos
	07/12/2011 Lizete Andreis Sebben » Cultura Eletrônica no Judiciário
	06/12/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » A ampliação do alcance das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha para os demais hipossuficientes mencionados no artigo 313,III, CPP sob a nova redação dada pela lei 12.403/11
	05/12/2011 Kiyoshi Harada » ISS e o princípio da extraterritorialidade

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

10/12/2011 Elaine Cristina Bertoldo

» A alteração subjetiva no âmbito dos contratos firmados pela Administração Pública

10/12/2011 Henrique Klassmann Wendland

» Fundamentos Conceituais e Hermenêuticos para Aplicação da Lei Maria da Penha

10/12/2011 Daniel Guarnetti dos Santos

» Da efetividade da penhora "on line": Breves considerações

10/12/2011 Raquel Santos de Santana

» A constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas

09/12/2011 Wilson José Durães

» Importância dos Tratados no Direito Internacional Público

09/12/2011 Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

» As dificuldades do acesso à Justiça

09/12/2011 Rômulo Lins Alves

» O usuário de drogas à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira

08/12/2011 Kiyoshi Harada

» Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

08/12/2011 Jessé Leal Pereira

» Os dispositivos inconstitucionais da Lei 12.462 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), e a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.655

08/12/2011 João Baptista Herkenhoff

» Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

08/12/2011 Rubya Floriani dos Anjos

» ICMS: redução de base de cálculo para o "VOIP" e a recente decisão do TJSP

08/12/2011 Terezinha Tarcitano

» Sim à obrigatoriedade do diploma de jornalista

08/12/2011 Alice Prati

» A todos e a todas

08/12/2011 Juliano Ryzewski

» PIS e Cofins: não incidência sobre taxa de administração de cartão

07/12/2011 Marcelo Honorato

» A crise da legalidade no Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

07/12/2011 Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

» Assédio moral no âmbito da empresa

07/12/2011 Patricia Pimentel Rabelo Andrade

» O Ministério Público e a importância do termo de ajustamento de conduta na tutela adequada do meio ambiente

07/12/2011 Diego Schwartz

» Da Inconstitucionalidade da Lei 9.299/96

07/12/2011 Renata Maciel Almeida

» O Sistema do Interrogatório por Videoconferência e a Garantia Constitucional da Ampla Defesa

06/12/2011 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Lei nº. 11.187/2005: a irrecorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e seus reflexos no juízo de admissibilidade do recurso especial

06/12/2011 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça laboral é a mais complexa do mundo

06/12/2011 Janiere Portela Leite Paes

» Breves considerações: sentença e coisa julgada no Processo Civil

06/12/2011 Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

» O crescente investimento dos estrangeiros em terras brasileiras

06/12/2011 Carla Caroline de Oliveira Silva

» Breve análise acerca da Administração Tributária Brasileira

06/12/2011 Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

» Súmula Vinculante 11: A repercussão sobre o uso de algemas

05/12/2011 André Stancioli Vaz de Melo

» As decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o principio da verdade real

05/12/2011 Josefa Rosângela de Carvalho Mendes

» Substituição testamentária e fideicomisso

05/12/2011 Marcela Lins Moura de Figueiredo

» A modificação introduzida pela Lei 12.015/2009 e seus reflexos

05/12/2011 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» O projeto de Lei nº. 5.080/2009 na contramão da celeridade da execução fiscal

05/12/2011 Raquel Santos de Santana

» A aplicação da teoria do fato consumado no sistema de cotas

05/12/2011 João Baptista Herkenhoff

» Celebração dos Direitos Humanos

+ mais

AULAS EM VÍDEO